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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 39
Portarias: Publicação em 08 de Abril de 2020
001/2020

Dispõe sobre a manutenção do Abastecimento logística e distribuição de produtos necessários e essenciais. Inclusive kit de alimentos escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino de Bertolínia, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Portarias: Publicação em 20 de Abril de 2020
002/2020

"Definir critérios d e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de Bertolínia, durante a pandemia COVID-19".

Decretos: Publicação em 19 de Janeiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir de 19 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021.

Decretos: Publicação em 25 de Fevereiro de 2021
008/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, conforme decreto 19.479 de 22 fevereiro de 2021 – Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
011/2021

Decreta. medidas de emergência de saúde pública tendo em vista enfrentamento e a propagação do novo Coronavirus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providencias

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
012/2021

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
013/2021

Faculto o pontos nos dias 29 de Março e 1° de Abril de 2021 no âmbito do Município de Bertolínia-PI, em razão do grave crise sanitária provocado pelo pandemia da Covid-19.

Decretos: Publicação em 05 de Abril de 2021
014/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
015/2020

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outros providencias.

Decretos: Publicação em 23 de Março de 2020
016/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.