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ATO

Lei publicada em 27 de Março de 2023

001/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

003-2023

Aumentar a carga horária Sr. AMÓS ALEXANDRE JOSÉ DE SOUSA VELOSO- CPF nº. 059.528.783-26 - Nutricionista de 20 h oras para 30 horas semanais, referente ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado n º 002/2023, justificando, assim, o ajuste de sua remuneração bruta mensal de R$ 1 .700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis).

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

003-2023-SME

Art. 1º. – Aumentar a carga horária Sr. AMÓS ALEXANDRE JOSÉ DE SOUSA VELOSO- CPF nº. XXX.528.783-XX - Nutricionista de 20 horas para 30 horas semanais, referente ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado nº 002/2023, justificando, assim, o ajuste de sua remuneração bruta mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01/2023

O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01/2023

O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

Lei publicada em 02 de Setembro de 2023

03-2023

- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

04/2023

Lotar o servidor RANGEL MARTINS REIS . CPF: 852.XXX.203-XX para exercer a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM de Bertolínia-Pl

Lei publicada em 04 de Outubro de 2023

04/2023ADM

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado;

Lei publicada em 18 de Setembro de 2023

04/2023ADM

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado; CONTRATO Nº 015/2023- JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Lei publicada em 04 de Outubro de 2023

08/2023SMS

- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023. a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados; CONTRATO Nº 052/2023- ARIÁDINE DAMASCENO BORGES