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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 51
Decretos: Publicação em 17 de Abril de 2020
023/2020

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municipal de Nº 0393 / 2019, de 20 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 159.323,06 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e seis centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências".

Decretos: Publicação em 02 de Junho de 2021
023/2021

Faculto o ponto no d/o 03 de Junho de 2021 nos repartições público vinculados ao Poder Executivo Municipal.

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2020
024/2020

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do no coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913 de 30 de março de 2020, do estado do piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2020
025/2020

Determina n obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Bertolínia,. em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 17 de Junho de 2021
025/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 17 de Junho ao dia 01 de Julho de 2021.

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2020
026/2020

Declara Situação de Calamidade Pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Bertolínia.

Decretos: Publicação em 01 de Julho de 2021
026/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 02 de Julho ao dia 08 de Julho de 2021.

Decretos: Publicação em 09 de Julho de 2021
027/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 09 de Julho ao dia 20 de Julho de 2021.

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2020
027-A/2020

Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Bertolínia em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2021
028/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 21 de Julho ao dia 31 de Julho de 2021.

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