COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
014/2021
Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021.
015/2020
Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo CoronavÃrus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauà e dá outros providencias.
016/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus(COVID-19) e dá outras providências.
017/2020
Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavÃrus), suspende etividades no MunicÃpio de BertolÃnia, e dá outras providências.
017/2021
Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 27 de Abril ao dia 11 de Maio de 2021.
018/2020
Decreta medidas de emergência saúde pública tendo em vista enfrentamento a ameaça de propagação do novo CoronavÃrus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 da março de 2020, do Estado do Piauà e dá outras providencias.
020/2020
autoriza o funcionamento d e estabelecimentos comerciais e dá outras providencias.
021/2021
Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1. 1.0), em toda a extensão territorial do municÃpio de BertolÃnia - PI
022/2020
"Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo CoronavÃrus (COVID - 19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências".
022/2021
Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 31 de Maio ao dia 16 de Junho de 2021.