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Resoluções
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 001O Plenário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de BertolÃnia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº472f2.024 de 06/05/2024 e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM. no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei Municipal nº 323/2015 de 20/03/2015. e suas alteração posteriores. com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 23 de Outubro de 2024. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de BertolÃnia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 472/2024 de 06/05/2024 e suas alterações posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal de Defesa Civil de BertolÃnia. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Lei nº296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 001/2024O Plenório do Conselho Municipal de Defesa Civil de BertolÃnia. no uso de suas atribuições que lhe sõo conferidas pela Lei Municipal Lei nº296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de BertolÃnia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Lei n• 163/1996, de 03/04/1996, e suas atribuições. posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizado no dia 03 de Abril de 2024. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de BertolÃnia. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 389 /2019 de 26/09/2019, e suas alteração posteriores. com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 18 de A abril de 2024. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2024 001/2024O plenário do Conselho Municipal do Idoso de BertolÃnia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal de nº003/2024, e suas alteração posteriores, com base em suas competências em reunião extraordinária realizada no dia 04 de abril de 2024. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, criado pela Lei Municipal nº406/2021 - art. 205, e regulamentado pelo Decreto n ... 0 17/2023, com nova redação através da Lei nº 452/2023 de 30/05/2023 e com base em suas competências regimentares, em reunião extraordinária realizada no dia 29 de março de 2024 na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 001/2024Parecer conclusivo sobre o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 |