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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 51
Portarias: Publicação em 02 de Março de 2022
045/2022

Exonerar Hélio BENVINDO DA SILVA, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Melo Ambiente de Bertolínia - Piauí.

Decretos: Publicação em 11 de Setembro de 2020
046/2020

Dispõe sobre as medidos de Flexibilização de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de Setembro de 2020, visando a contenção da Covid.-19, no âmbito do município de Bertolínia-PI.

Decretos: Publicação em 01 de Outubro de 2020
048/2020

Dispõe sobre a Flexibilização das medidas de contenção no enfrentamento à COVID-1 9 a serem aplicadas a partir de 01 de Outubro de 2020.

Decretos: Publicação em 16 de Outubro de 2020
050/2020

Faculta o ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 19 e 28 de Outubro de 2020 em razio da 1rave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 dá outras providencias.

Portarias: Publicação em 03 de Abril de 2020
050/2020

DESTITUIR do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus os Senhores RAIMUNDO ALVES FERREIRA, portador do CPF: XXX.225.XXX-X4 GERALDO FONSECA CORREIA, portador do CPF XXX.10X.3XX -XX.

Portarias: Publicação em 14 de Abril de 2020
051/2020

NOMEAR para o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) a sr" LIDIANE DE SOUSA - Coordenadora da Atenção Básica, portador do CPF: 629.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.X25-SSP-PI.

Decretos: Publicação em 29 de Outubro de 2020
052/2020

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 29 de outubro de 2020.

Decretos: Publicação em 07 de Novembro de 2020
054/2020

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 08 de novembro de 2020.

Portarias: Publicação em 07 de Abril de 2021
088/2021

Fica RENOVADO os membros do Comitê de Crise de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento ao Coronavirus(COVID-19), criado através do Decreto Municipal nº 017/2020 de 24/03/2020 do Município de Bertolínia

Lei Municipal: Publicação em 06 de Maio de 2020
398/2020

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus (COVID - 19), e em consonância as medidas adotadas no Município de BERTOLÍNIA - PI

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