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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2022

001

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

001/2017

Dispõe sobre recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Bertolínia e da outras providencias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Institui Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020(Quinta-feira e Sexta-feira) e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

002

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

002/2017

Fixa os valores de diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Bertolinia-PI, para atendimento de despesas com viagens e da outras providencias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019

002/2019

Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2019 em ocasião do Aniversário da Cidade

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

002/2020

"Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 26 de Janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

003

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências