Legislação Local
|
Ata Publicada em: 12 de Novembro de 2026 SN/2026ATA DE AUDIENIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓR|O DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PI |
|
Ata Publicada em: 12 de Novembro de 2026 S/N 2026ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA AUTERAÇÃO DISCUSSÃO DA LOA 2027 E ALTERAÇÕES PPA 2026 2029 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA. |
|
Ata Publicada em: 12 de Novembro de 2026 s/n 2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2026-SAÚDE. |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em: 03 de Novembro de 2026 004/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DAS ALTERAÇÕES E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029, BEM COMO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SAÚDE E DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2026 003/2026ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2026 030/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2026 133/2026EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-50. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2026 132/2026RETORNAR a pedido as atividades laborais a servidora, FRANCINETE NUNES PONCIANO, matrícula nº 0239- Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus), concedida pela Portaria nº 115/2026 pelo período de 02(dois) ano com inicio em 15/06/2026 a 15/06/2028, nos termos da Lei Municipal nº 265/2008. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2026 131/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora de Educação Especial 40h do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 491/2025 de 16 de junho de 2025, JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ, CPF: xxx.043.xxx-20. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2026 028/2026Dispõe sobre a proibição da utilização de equipamentos de som automotivo, paredões de som e aparelhos de reprodução sonora de alta potência, bem como sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da Praça Santa Teresinha, durante o Tríduo e a Festa de Santa Teresinha do Menino Jesus, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2026, nos horários destinados às celebrações religiosas, e dá outras providências. |