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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Distrato

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

002/2025-SMAS

A Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Entrevistadora no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social da Srª. LETÍCIA DE FRANÇA MORAIS, brasileira, casada, CPF: 045.134.613-06 a partir desta data

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

003/2025

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professora do Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal Francisco Cavalcante, localidade Placa zona rural de Bertolínia da Sr'. MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileira, casada, CPF: 664.490.653-20,

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

005/2025- SMA

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário no cargo/função de Motorista/Operador de Trator Agrícola do Sr. SANDYO HENRIQUE BATISTA DA ROCHA - C.P.F. 066.983.943-43, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

013/2024

A Secretória Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporário como Motorista/Condutor de Ambulâncias do SAMU. na Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RG: 2.895.661-SSP-PI, CPF: 036.405.533-22, a partir desta data.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

017/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de• serviço temporório como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração da Sr". CARLIANE MARIA DE SOUSA SANTOS • C.P.F .. 101.098.573-64, a partir desta data.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

018/2023

O Secretário Municipal de Educaç ão de Bertolínia, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestaç ão de serviço temporário do Sr. RODRIGO ALVES DA SILVA brasileiro, casado, RG: 4.342.877-SSP- PI, CPF: 623.384.943-85, como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, zona rural.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

021/2024

O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário do Sr. MANOEL DA GUIA DO NASCIMENTO ARAUJO, brasileiro, casado, CPF: 041 .523.983-45, como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, zona rural.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

024/2024

A Secretória Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporório como Agente Comunitório de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. ROCHANNE DA SILVA SANTOS - RG: 2.496.512-SSP-PI, CPF: 027.194.293-25, a partir desta data.

Lei publicada em 16 de Março de 2023

026/2023

O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário do Sr. PAULO ROBERTO DO AMARAL JUNIOR - CPF: 047.384.473-78, como Motorista/Condutor do Transporte Escolar na Zona Urbana no município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

043/2025- SME

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professor na Creche Dr. Alair Rocha, zona Urbana, com carga horária de 20 h semanal do Srª PEDRO DE SOUSA BRITO FILHO - CPF: 026.962.453-80.