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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de BertolÃnia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022); |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 002/2023Dispõe sobre a deliberação da Plenária Municipal de Saúde de BertolÃnia |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2023 Nº 006/2022O plenário do Conselho Municipal de Saúde de BertolÃnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 Nº 05/2023Dispõe sobre a habilitação de inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do MunicÃpio de BertolÃnia-PI, e d6 outras providências. |