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Resoluções
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Lei publicada em 17 de Março de 2023 002/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMSSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E REGULAMENTA O RESPECTIVO PROCESSO DE ESCOLHA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023 |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023 |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 N° 004/2023Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Inscrição de candidato a conselheiro tutelar e altera calendário de atividades anexo I do Edital de Eleição dos Conselheiros Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 Nº 001 /2023Aprovar a relação nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022); |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022); |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 002/2023Dispõe sobre a deliberação da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia |