SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

ATO

Lei publicada em 20 de Março de 2023

ano2023

Nomear corno Presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios de Bertolínia, o Sr. KAYRAN CAV ALCANTE DOS SANTOS

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

ANO2023

O MUNICÍPIO DE BERTOLINIA, pessoa jurídica de direito público interno. inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001 -04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínio, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasileiro. casado. CPF nº 493.106.3 11-04 e de Cédula d e Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a M edida Provisória nº 1.172 de 01/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Solório Mínimo. passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) poro R$1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE: Art. 1 ° - A lterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado abaixo

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

ANO2023

Reajustar o valor bruto mensAl do contrato por tempo determinado nº CONTRATO Nº 009/2023 - JOSÉ FRANCILDO LOPES DOS SANTOS

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

ANO2023

Reajustar o valor bruto mensal do contra to por tempo determinado nº 017/2023- MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - CPF: 664.490.563-20 para R$, 1.980,00(mil novecentos e oitenta reais).

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

ANO2023

O Secretario Municipal de Saúde de Bertolínia. Estado do Piauí. Sr. RODRIGO DA ROCHA MARTINS, brasileiro. solteiro. portador do CPF: 787.149.153-9 1. e de Cédula de Identidade nº 1.604 .998-SSP- PI. no uso de suas atribuições legais. Considerando a Medido Pr ovisória n• l. 172 de 01/05/2023 que dispõe sobre o n ovo valor do Sal6rio Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para RS 1.320,00(mll trezentos e vinte reais) . RESOLVE: Art. 11;11 - A lterar o valor bruto m ensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

ANO2023

Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

Nº 001-2023

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínla Estado do Piauí, abaixo especificado; CONTRATO Nº 001/2023 · JOILTON BARBOSA DA SILVA • CPF: 031 .608.943-55