SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

001-2023

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E MARGENS DO RIACHO ESFOLADO QUE CORTA OS DOIS MUNICIPIOS.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

001/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

001/2024

TERMO DE PARCERIA CELEBRANDO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTOLINÍA -PI- APAE E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

001/2024

TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTOLINIA -PI APAE E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

001/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

001/2025

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025- CELEBRADO ENTRE A ASSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTOLINIA-PI E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI

Lei publicada em 01 de Março de 2023

002/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

002/2025

TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BERTOLINIA-PI E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA.

Lei publicada em 14 de Março de 2023

007/2023

Srº KAYRAN CAVALCANTE DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF:XXX.047.391-XX, residente e domiciliado na Rua Abel Batista s/n - Centro, neste ato denominado VOLUNTÁRlO, resolvem, celebrar o presente SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO FLORESTAIS DE BERTOLÍNIA-PI

Lei publicada em 07 de Maio de 2025

12/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUI POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA -SADA E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA /PI OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.