COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Maio de 2017 015/2017REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 015/2019Faculta o ponto na data que menciona. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 015/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outros providencias. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2017 016/2017Confere nova redação ao Quadro de diárias do Decreto nº 02/2017 de 05 de janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2018 016/2018Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2019 016/2019Regulamenta o uso dos box do Mercado Público Municipal Demerval Mendes da Rocha |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 016/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Bertolínia - Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 017Dispõe sobre a proibição de poluição sonora no município de Bertolínia durante o novenário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, restringindo assim sons automotivos, e sons de bares e restaurantes, e dá outras providências; |