COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 013/2019O Prefeito Municipal de BertolÃnia - PI, GERALDO FONSECA CORREIA, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Orgânica do MunicÃpio. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2019 013/2019Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do MunicÃpio de BertolÃnia-PI. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020 013/2020Decreta e toma de utilidade pública e pleno domÃnio público o lote urbano, situado neste municÃpio, com área de 1,20 ha m², centro BertolÃnia, Estado do Piaui . |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 013/2021Faculto o pontos nos dias 29 de Março e 1° de Abril de 2021 no âmbito do MunicÃpio de BertolÃnia-PI, em razão do grave crise sanitária provocado pelo pandemia da Covid-19. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 013/2023Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 014Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 014/2018NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 014/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |