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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 38/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 39/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de RSl . 111.000, 00 distribuÃdos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 40/2023Determino os valores e formos de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 41/2023Convoca o 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BertolÃnia-PI. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 4/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 42/2023Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 13 de Outubro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado da Padroeira do Brasil comemorado no dia 12 de Outubro /Quinta-Feira/ . |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 43/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 20 de Outubro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado do dia do Piauà comemorado no dia 19 de Outubro (Quinta-Feira). |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2023 44/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 03 de Novembro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado do dia de Finados no dia 02 de Novembro (Quinta-Feira). |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 45/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$1.562 . 712 , 00 distribuÃdos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 46/2023Dispõe sobre o cessão de servidor do Prefeitura Municipal de BertolÃnia-PI, poro o Secretario de Assistência Técnico e Defeso Agropecuário SADA. |