Portal da Transparência - APPM

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 032/2017 Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 032/2019 Dispõe sobre a rescisão de contratos por tempo determinado pessoa física, celebrado com o município de Bertolínia-PI e junto a Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 032/2021 Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal.
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Bertolínia e dá outras providências.”
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 ~'Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos. aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previd2ncia Social - RPPS do Municipio de Bertolínia-PI e dá outras pro11id2ncias."'
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Bertolínia e dá outras providências.”
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 033/2019 Dispõe sobre Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais do município de Bertolinia-PI
Lei publicada em 20 de Agosto de 2021 033/2021 Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 20 de Agosto ao dia 29 de Agosto de 2021.
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 033/2023 Declara Luto Oficial no Município de Bertolínia-PI pelo falecimento do ex-vereador o Senhor DEUSDETH ALMEIDA DA FONSECA.
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2017 034/2017 Decreta Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2017

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