COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2018 026/2018Regulamenta a Lei nº 370/2018, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2019 026/2019Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019 em razão das comemorações do Dia do Servidor Público e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 026/2020Declara Situação de Calamidade Pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do MunicÃpio de BertolÃnia. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 026/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 02 de Julho ao dia 08 de Julho de 2021. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2023 026/2023DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, Sr" ESTEVAM JOSÉ DA SILVA. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 027/2017Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta do MunicÃpio de BertolÃnia-PI |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 09 de Julho ao dia 20 de Julho de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 027/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 027-A/2020Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de BertolÃnia em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 028/2017Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providencias |