COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2018 017/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavÃrus), suspende etividades no MunicÃpio de BertolÃnia, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 017/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 27 de Abril ao dia 11 de Maio de 2021. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 018/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
|
Lei publicada em 25 de Julho de 2019 018/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 018/2020Decreta medidas de emergência saúde pública tendo em vista enfrentamento a ameaça de propagação do novo CoronavÃrus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 da março de 2020, do Estado do Piauà e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 018/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Senhor GERSON PIRES DE MORAIS, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal. |
|
Lei publicada em 28 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre Luto Oficial de O3 (três) dias pelo falecimento do Senhor GERSON PIRES DE MORAIS, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal. |