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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 18/2024"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia-PI." |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 19/2024EXONERAR do cargo de Diretora do Departamento de Transporte e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Sr". PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº xxx.643.xxx-52. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 20/2024Exonerar do cargo interino de responder pelo Setor Tributário do município de Bertolínia o Sr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA CPF: xxx.002.xxx-63. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 21/2024EXONERAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: xxx.702.xxx -53 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piauí. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 22/2024NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Secretario Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº xxx.454.xxx-92. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 23/2024NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, criado através da Lei Municipal nº 169/ 97 de 05/04/1997 a Sr°. JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, portadora do CPF: 020.838.751-09. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 24/2024NOMEAR para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/ 2018 a Sr° IACIARA VIEIRA DE CARVALHO portadora do CPF: xxx.258.xxx-26. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 26/2024NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Sr° RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.247.xxx-04. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 27/2024NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, a Sr° RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: 847.201.583-15 e RG: 1.642.781-SSP-PI. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 28/2024NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica. da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI. a Sr° LIDIANE DE SOUSA. portadora do CPF: 629.xxx.883-xx e RG: 1.xxx.025-SSP-PI. |