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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 119/2021NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do MunicÃpio de BertolÃnia-PI a Srª. DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 120/2017DESTITUIR da Função de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio do municÃpio de BertolÃnia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 120/2021DESTITUIR do Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. ISRAEL MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2017 121/2017NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio do municÃpio de BertolÃnia-PI, JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 121/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA do MunicÃpio de BertolÃnia |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 12/2024NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Transporte e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de BertolÃnia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de· 05/04/1997, a Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 018.xxx.843-xx. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 122/2017NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Pessoal do municÃpio de BertolÃnia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 122/2021CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, MatrÃcula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo perÃodo de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 123/2017Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria n° 117, de 02 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial dos MunicÃpios em 16/10/2017, e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 123/2021Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |