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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 111/2021CONCEDER a servidora pública municipal MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2024 11/2024LOTAR o servidor GILVAN FEITOSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, Matricula nº 003, portador do CPF: 621.xxx.613-xx e RG: 1.xxx.565- SSP-PI na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 112/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GERUSA FERREIRA DE ARAUJO |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 112/2020EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal da Juventude do município de Bertolínia-PI. a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 01X.XXX.XXX-81 e RG: 2.XXX.XX2-SSP-PI. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 112/2021Nomear FRANCENILDO ARAÚJO VIEIRA portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX para o cargo de Diretor do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 113/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a MARIA LOURACI DA SILVA OLIVEIRA |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 113/2020EXONERAR do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 046.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSP/PI. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 113/2021“RETORNAR GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, Vigia, Matricula nº 005, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX-SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 01/02/2021 a 01/02/2022 a partir desta data”. |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 114/2020NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 04X.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSPIPI. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 114/2021DESTITUIR a pedido do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. |