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Lei publicada em 29 de Março de 2017 083/2017CONCEDER a servidora Giordanna Oliveira Reis Maia da Fonseca |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 083/2019EXONERAR do cargo de Procurador Geral o Sr. MAX WESLEN VELOSO PIRES |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 083/2020Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Saúde- CMS de BertolÃnia |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 083/2021NOMEAR para a função de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.XXX.XXX-53 e RG. 2.XXX.X26-SSP-PI. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 083/2023RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo perÃodo de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, MatrÃcula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 083/2023RENOVAR a redução do carga horário semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo perÃodo de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382. 123-53 ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, MatrÃcula: 0040, com lotação no Secretario Municipal de Saúde/HMRM. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 084Nomear para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral, criado através da Lei nº 351/2017, a Srª. GILVIA NAIANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº xxx.851.273-xx. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 084/2017Nomear para a Função de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio do municÃpio de BertolÃnia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 084/2019DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica- do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do MunicÃpio de BertolÃnia-PI o Srª ANA LUCIA BORGES DA MOTA FONSECA |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 084/2020NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: 6XX.XXX.XXX-34 e RG: 1.XXX.XX9-SSP/PI. |