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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

067/2019

Nomear para a função gratificada de Coordenadora da Educação Especial do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

067/2020

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ, portadora do CPF:342.043.853-20 e RG: 926.332-SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

067/2021

NOMEAR para compor Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário(CMDRSS) de Bertolínia os membros abaixo especificados:

Lei publicada em 10 de Março de 2022

067/2022

Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Município de Bertolínia-PI , através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX .

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

067/2023

Nomear para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

067/2023

Nomear para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031.340.973-03.

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

067/2024

Art. 1.º - NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI, a Srª CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA portadora do CPF: 623.185.863-49.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

067/2025

Nomear a Sr°. LETICIA MARIA DE MORAIS HOLANDA portadora do CPF: xxx.513.xxx-02 para o cargo em comissão de A assessora do Gabinete do Prefeito do Município de Bertolínia - Piauí, criado pela Lei Municipal nº 169 /1997 de 05/04/1997.

Lei publicada em 09 de Novembro de 2016

068/2016

Convocar o Sr. Jocivan Araujo da Silva, aprovado em concurso público

Lei publicada em 14 de Março de 2017

068/2017

Nomear para o Cargo de Coordenadora do SAMU do município de Bertolínia-PI a Srª MAURIZA DA SILVA LIMA