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Ano

Lei publicada em 29 de Março de 2021 081/2021 Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb criado através da Lei n° 404/2021 de 26 de março de 2021 do Município de Bertolínia
Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 081/2023 NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. GENILSON REIS DA SILVA - CPF: 748.764.493-68.
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 082 Dispõe sobre a concessão de benefícios previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia -PI
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 08/2024 "Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. "
Lei publicada em 27 de Março de 2017 082/2017 REMANEJAR a Lotação do servidor ANTONIO ARMÊNIO DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 082/2019 EXONERAR do Cargo de Assessor Especial do Prefeito o Srº. RODRIGO DE SOUSA PEREIRA
Lei publicada em 10 de Junho de 2020 082/2020 SUBSTITUIR os Membros do Conselho Municipal do Educação- C.M.E do Município de Bertolínia nomeados através da Portaria nº 049/2019 de 12/07/2019.
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 082/2021 Designar o Sr. Hortencimar Rodrigues da Rocha Junior CPF: 070.169.923-06, para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativos, oriundos dos processos Licitatórios firmados com o município Bertolínia-PI, no ano de 2021.
Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 082/2023 Institui a comissão organizadora e Hscallzadora de concurso para o provimento de cargos efetivos. de regime estatutário, a ser realizado pelo Poder Executivo do Município de Bertolínla/PI e dá outras providências
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 083 "Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia - PI."

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