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Lei publicada em 19 de Maio de 2020

073/2020

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS portador do CPF: 45X.XXX.XXX-91 e RG: 1.XXX.XX8-SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

073/2021

Nomear para a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF: 745.557.973-15.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

073/2022

NOMEAR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA ILVA portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

073/2023

NOMEAR para o cargo d e Dire tora do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia, c riado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Sr'. JéSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, portadora do CPF: 020.838.75 1-09.

Lei publicada em 16 de Março de 2017

074/2017

CONCEDER a servidora pública municipal MÁRCIA BRITO DE LIMA.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2019

074/2019

EXONERAR a pedido a servidora pública municipal EMANUELE CRISTINA DE SOUSA ROCHA - BIOQUIMICA

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

074/2020

NOMEAR para a função de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Bertolínia-PI, a Sr"ª AILA MARIA SARAIVA. portadora do CPF; 563.XXX.XXX-20 e RG. 9XX.XX8- SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

074/2021

Fica RENOVADO o Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Bertolínia abaixo discriminado:

Lei publicada em 15 de Março de 2022

074/2022

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Menor do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ELIA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

074/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias.