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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 071/2023NOMEIA COMISSÃO INVENTAR IAN TE DO S BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA. ESTADO DO PIAUÍ. no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 07/2024RETO RNAR LEANNA PHATRICIA JAQUES DA SILVA REIS, Técnica em Enfermagem . lotada na Secretaria Municipal de Saúde /HMRM. Matrícula: 0061 , portadora do CPF: xxx .364.xxx-34 e RG: 2.191.263 SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO S, com período a aquisitivo 01/ 06/ 2022 a 01/06/2024. |
Lei publicada em 15 de Março de 2017 072/2017NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Produção, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO |
Lei publicada em 26 de Setembro de 2019 072/2019NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº 296/2013 de 25/01/2013 |
Lei publicada em 19 de Maio de 2020 072/2020NOMEAR para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia, o Srº. WANDERSON MOTA DA SILVA. portador do CPF:95X.XXX.X63-00 e RG: 2.XXX.XX8-SSP/PI. |
Lei publicada em 08 de Março de 2021 072/2021NOMEAR para a função gratificada de Coordenador Pedagógico do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 905.745.243-04. |
Lei publicada em 15 de Março de 2022 072/2022DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
Lei publicada em 10 de Julho de 2023 072/2023EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento do município d e Bertolínia, criado através da Le i Municipal nº 169/97 de 05/04/ 1997 o Sr. MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS - portador do CPF: 064.874.283-02. |
Lei publicada em 15 de Março de 2017 073/2017DESTITUIR da Função Chefe da Divisão da Educação de Especial, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. ARACELIA MARIA DE SOUSA |
Lei publicada em 26 de Setembro de 2019 073/2019NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS |