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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

004/2018

DESTITUIR da função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2018

004/2018

Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

004/2019

Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental, do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-PI, o Sr. GLEISON DA CRUZ E SOUSA

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

004/2020

Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº 034.XXX.XXX-92 e RG nº-2.XXX.X30-SSP-PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomear ARNON CANTIDIO ARRAIS, portador do CPF: 795.XXX.XXX-00 para o cargo de Secretário Municipal Educação, de Bertolinia – Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

004/2022

Designar a Srª DAILENE MARTINS DA SILVA- CPF: XXX.XXX.XXX-XX para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativos no Município de Bertolínia no exercício de 2022.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

004/2023

Exonerar o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951 .702.001 -53 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR o Sr". DANIEL CORREIA DA FONSECA, portador CPF: 026.861.623-09 para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia lPMB.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2015

005/2015

Destitui do cargo de Coordenadora Escolar a Senhora Almeriza Duarte Mesquita Sousa

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

005/2016

Exonerar da função de Supervisora Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia a Sra. Narcisa Maria Fonseca Correira Morais.