COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 346/2017Dá Nova redação ao Art. 1º Parágrafo Terceiro da Lei Municipal nº 177/1997 de 06/10/1997 |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 347/2017Dispõe sobre a denominação da Creche Pro Infância de BertolÃnia Estado do Piauà e dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 348/2017Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Escolar de BertolÃnia Estado do Piauà e dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 349/2017Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde de BertolÃnia Estado do Piauà e dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 350/2017Dispõe sobre a denominação da Rua LUCA BRITO, localizada no Bairro Bela Vista no loteamento Jaime Brito no municÃpio de BertolÃnia Estado do Piauà e dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 18 de Abril de 2017 351/2017Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria Geral do MunicÃpio de BertolÃnia e da outras providências |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2017 351-A/2017Fixa nos termos da Emenda Constitucional Nº 19/98, o Subsidio do Prefeito Municipal para o ano de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2017 352/2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o ExercÃcio Financeiro de 2.018 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Julho de 2017 353/2017Dispõe sobre o parcelamento de débitos do MunicÃpio de BertolÃnia - PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2017 354/2017Define obrigação de pequeno valor no âmbito do MunicÃpio de BertolÃnia(PI) |