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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2016

331/2016

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2016

332/2016

Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Junho de 2016

333/2016

Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais, regulamentando a gestão democrática.

Lei publicada em 06 de Julho de 2016

334

Cria o Conselho Educação e providências e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2017

340/2017

Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária- C.M.I.S de Bertolínia-PI

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017

341/2017

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017

342/2017

Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

343/2017

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DA BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 27 de Março de 2017

344/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Lei publicada em 27 de Março de 2017

345/2017

Dispõe sobre a Doação de terreno de domínio público de responsabilidade desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.