COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2016 331/2016Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2016 332/2016Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências |
Lei publicada em 06 de Junho de 2016 333/2016Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais, regulamentando a gestão democrática. |
Lei publicada em 06 de Julho de 2016 334Cria o Conselho Educação e providências e dá outras providências. |
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2017 340/2017Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária- C.M.I.S de Bertolínia-PI |
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017 341/2017Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI |
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017 342/2017Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 27 de Março de 2017 343/2017CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DA BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 27 de Março de 2017 344/2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
Lei publicada em 27 de Março de 2017 345/2017Dispõe sobre a Doação de terreno de domínio público de responsabilidade desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. |