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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

06/2024

REMANEJAR a Lotação da servidora OSIANE DUARTE DE SOUSA COSTA, Operador de Sistema, Matricula: 0046, portadora do CPF: xxx.210.xxx-00. da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 29 de Junho de 2016

062/2016

Destituir do Conselho Municipal da Mulher no Município de Bertolinia-PI

Lei publicada em 08 de Março de 2017

062/2017

Nomear para a Função Coordenadora do Ensino Fundamental com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

062/2019

Nomear para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª VANEIDE DE SOUSA

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

062/2020

DESTITUIR da Função de Diretor de Departamento de Transporte e Serviços Gerais do município de Bertolínia-PI, o Sr. GEORGE MARTINS DE SOUSA ROCHA portador do CPF: 005.202.623-01 e RG: 2 .368. 736-SSP-PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

062/2021

Nomear para o Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. ISRAEL MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF: 081.XXX.XXX-73.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

062/2022

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia o Sr. MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS - portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX

Lei publicada em 12 de Abril de 2024

062/2024

Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

062/2025

NOMEAR a Sr" DARQUIANE ARAUJO DUARTE, portadora do CPF n º 072.228.473-08 para o cargo d e Coordenadora da Defesa Civil do município de Bertolínia-Pi criado através da Lei Municipal n º 296/2013.

Lei publicada em 01 de Julho de 2016

062-A/2016

Exonerar da função de Coordenadora da Divisão de Educação Especial com base na lei 233/2004, a Sra. Arácelia Maria de Sousa