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Lei publicada em 29 de Junho de 2016 061/2016Destituir do conselho Municipal da mulher no Município de Bertolinia-PI o segmento da Câmara Municipal de Bertolinia e incluir o segmento Secretaria Municipal de Administração |
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Lei publicada em 08 de Março de 2017 061/2017Nomear para o cargo de Assessora da Procuradoria do município de Bertolínia-PI, a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 061/2019Nomear para a função gratificada de Orientadora Pedagógica do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI Srª INUCENCIA ALVES FERREIRA |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 061/2020NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA, portador do CPF: 69X.XXX.XXX-50 RG. 1.XXX.X81-SSP/PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 061/2021Nomear para o cargo de Assessora Especial do Prefeito, a Srª. Mônica Soares da Silva, portador do CPF: 083.XXX.XXX-12 e RG: 4.XXX.XX3-SSP/PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 061/2022CONCEDER ao Servidor Público Municipal LEOMAR PEREIRA DA SILVA. Vigia, Matricula nº 0101, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: XX.XXX.XXX-X-SSP-SP. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus), pelo período de 02(dois) anos com inicio em 08/03/2022 a 07/03/2024. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 061/2023Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Bertolínia - PI |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 061/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, pela presente Portaria, |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 061/2025O Prefeito Municipal de Bertolínia - PI , no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal ; |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2016 061-A/2016Exonerar o servidor Municipal, Jackson de Jesus Muniz,da função de Técnico em Enfermagem do SAMU e demais providências. |