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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

059/2024

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto d e 2019, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI, portadora do CPF: 965.344.943-53.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

059/2025

NOMEAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: xxx.702.xxx-53 do cargo de Secretório Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia - Piauí criado pela Lei Nº 444/2022- 20/12/2022.

Lei publicada em 25 de Maio de 2016

060/2016

Instituir comissão Coordenadora Local para Elaboração/Adequação do PCR.

Lei publicada em 08 de Março de 2017

060/2017

Nomear para a função de Diretor do Departamento de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOZILENO MONTEIRO DA ROCHA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

060/2019

Nomear para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica- do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srª ANA LUCIA BORGES DA MOTA FONSECA

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

060/2020

DESTITUIR da função de Diretora Escolar Municipal da Escola Municipal Martinho Filho, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI a Sra. NIVIA MARIA REIS DA SILVA MORAIS, portador do CPF: 75X.XXX.XXX- 53 e RG: 1.XXX.XX5 SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

060/2021

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº 052.632.303-54.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

060/2022

CONCEDER ao Servidor Público Municipal FLÁVIO BONFIM DE SOUSA, Operador de Sistema, Matricula nº 0047 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX-SSP-PI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus), pelo período de 02(dois) anos com inicio em 07/03/2022 a 06/03/2024.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

060/2024

Art. 1.º - NOMEAR para a função de Diretor do Departamento de Patrimônio, Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, criado pela Lei nº 295/2013, o Sr. AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS portador do CPF: 076.034.133-89.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

060/2025

NOMEAR o Sr° FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF; xxx.685.xxx·53 paro o cargo e m comissão d e Secretário Municipal d e Governo do município d e Bertolínia• PI.