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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2022

058/2022

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de Bertolínia-PI , através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Srª. GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA SILVA portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX

Lei publicada em 16 de Março de 2023

058/2023

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. MURIEL KEYLE BARBOSA DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.144.423-XX

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

058/2024

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº 065.739 .633-85.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

058/2025

NOMEAR o Sr. RICARDO ALVES FERREIRA, portador do CPF: 001.915.213-29 para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, criado pela lei Nº 444/2022- 20/12/2022- (Art. 4 ° ).

Lei publicada em 09 de Maio de 2016

059/2016

Instituir segmentos do poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar Municipal ao Conselho Municipal do FUNDEB

Lei publicada em 08 de Março de 2017

059/2017

Nomear para a Cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, a Sr. OSIANE DUARTE DE SOUSA COSTA

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2019

059/2019

Nomear para a função gratificada de Supervisor Escolar do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

059/2020

DESTITUIR da Função de Diretora do Departamento da Controle Material e Patrimônio do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr.ª. JOCELIA MARIA DE SOUSA portador do CPF nº 49X.XXX.XXX-87, RG nª 28.XXX.XX-1- SP.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

059/2021

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. MURIEL KEYLE BARBOSA DE LIMA, portadora do CPF nº 012.144.423-66

Lei publicada em 07 de Março de 2022

059/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. EDILAMAR PEREIRA DA SILVA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.