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Resoluções
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 002/2023Dispõe sobre a deliberação da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2023 Nº 006/2022O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 Nº 05/2023Dispõe sobre a habilitação de inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providências. |