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Resoluções
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 09/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR OE Bertolínia - PI DO ANO OE 2023, E DA OUTR.U PROVIOEHCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 08/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA- PI DO ANO OE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 008/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA-PI. DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2023 006/2023Dispõe sobre abertura do período da campanha para os candidatos ao Processo da Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Munícipio da Bertolínia - PI, e da outras providencias |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 06/2023Estabelecer critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bertolínia/PI. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 05/2023DlspOe sobre • habllltaçlo de Inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar12023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providência. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2023 06/2023Parecer conclusivo sobre o 1 • Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 05/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BERTOLINIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 Nº 05/2023Dispõe sobre a habilitação de inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 N° 004/2023Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Inscrição de candidato a conselheiro tutelar e altera calendário de atividades anexo I do Edital de Eleição dos Conselheiros Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências. |