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Resoluções
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 010/2025- CMSParecer conclusivo sobre a Programação Anual de Saúde Plano Municipal de Saúde (PAS) de 2026 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 014/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTIVAR DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO HUMANA, A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO, COM FINANCIAMENTO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2023 02/2023Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselhos Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 025/2024Toma público o Termo de Posse assinado pela Conselheira Tutelar - Gestão 2024/2028. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 03/2023Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023 |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre aprovação do PMAS Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026-2029, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 04/2022O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal n°100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 04/2026Dispõe sobre a destinação de saldo remanescente de rendimentos de emendas para a aquisição de equipamentos de informática destinados as unidades básicas de saúde (UBS) e demais postos de saúde do município. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 05/2022O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de· 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022. |