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Resoluções
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Lei publicada em 16 de Abril de 2024 002Dispõe sobtc a nomcaçio d.a equipe para compor o Comite: de Gestão Colegiada da Rode de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2024 001/2024O plenário do Conselho Municipal do Idoso de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal de nº003/2024, e suas alteração posteriores, com base em suas competências em reunião extraordinária realizada no dia 04 de abril de 2024. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2024 003/2024O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal lei nº 163/1996, de 13/04/1996 e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 3 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 002/2024O Plenário do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 286 /2015 de 09 /12/2015. e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 02 de Abril de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004/2024Desligamento de membro do CMS e devida substituição. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, criado pela Lei Municipal nº406/2021 - art. 205, e regulamentado pelo Decreto n ... 0 17/2023, com nova redação através da Lei nº 452/2023 de 30/05/2023 e com base em suas competências regimentares, em reunião extraordinária realizada no dia 29 de março de 2024 na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 002/2024Parecer conclusivo sobre o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 002/2024O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei 100/91 e suas alterações pela lei municipal nº 183, de 28 de abril de 1998, e pela Resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinário realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, considerando: |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 001/2024Parecer conclusivo sobre o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 001/2024Torna público o Termo de Posse assinado pelos Conselheiras Tutelares - Gestão 2024/2027. |