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Lei publicada em 27 de Setembro de 2024 007/2024 Parecer conclusivo sobre o 1° Relatório Quadrimestre 2024 Detalhado do Anterior (RDQA) de 2024
Lei publicada em 13 de Maio de 2024 003/2024 Dispõe sobtc a nomcaçio d.a equipe para compor o Comite: de Gestão Colegiada da Rode de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providência.
Lei publicada em 10 de Maio de 2024 001/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 472/2024 de 06/05/2024 e suas alterações posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2024.
Lei publicada em 10 de Maio de 2024 001 O Plenário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº472f2.024 de 06/05/2024 e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2024.
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 006/2024 Dispões sobre a Plenária de Saúde do município de Bertolfnia-PI - Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual de Gestão do, Trabalho e Educação na Saúde do Piauí - 2 ª CNGTES e da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4 ° CNGTES.
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 001/2024 O Plenório do Conselho Municipal de Defesa Civil de Bertolínia. no uso de suas atribuições que lhe sõo conferidas pela Lei Municipal Lei nº296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2024.
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 001/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Defesa Civil de Bertolínia. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Lei nº296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2024.
Lei publicada em 26 de Abril de 2024 001/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Lei n• 163/1996, de 03/04/1996, e suas atribuições. posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizado no dia 03 de Abril de 2024.
Lei publicada em 18 de Abril de 2024 001/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bertolínia. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 389 /2019 de 26/09/2019, e suas alteração posteriores. com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 18 de A abril de 2024.
Lei publicada em 16 de Abril de 2024 004/2024 O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 173/1997 e alterado pela Lei Municipal nº 311/2013, e com base em suas competências regimentares, em reunião extraordinária realizada no dia 16 de Abril de 2024 na sede do CRAS.

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