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Lei publicada em 17 de Março de 2023 02/2023 Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselhos Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e da outras providencias.
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 025/2024 Toma público o Termo de Posse assinado pela Conselheira Tutelar - Gestão 2024/2028.
Lei publicada em 27 de Março de 2023 03/2023 Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023
Lei publicada em 07 de Abril de 2022 04/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal n°100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022.
Lei publicada em 07 de Abril de 2022 05/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de· 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022.
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 05/2023 DlspOe sobre • habllltaçlo de Inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar12023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providência.
Lei publicada em 22 de Junho de 2023 05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BERTOLINIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 06/2023 Estabelecer critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bertolínia/PI.
Lei publicada em 30 de Junho de 2023 06/2023 Parecer conclusivo sobre o 1 • Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023
Lei publicada em 28 de Novembro de 2022 08/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

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