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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resoluções

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

004/2024

Desligamento de membro do CMS e devida substituição.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2023

006/2023

Dispõe sobre abertura do período da campanha para os candidatos ao Processo da Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Munícipio da Bertolínia - PI, e da outras providencias

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

006/2024

Dispões sobre a Plenária de Saúde do município de Bertolfnia-PI - Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual de Gestão do, Trabalho e Educação na Saúde do Piauí - 2 ª CNGTES e da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4 ° CNGTES.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

007

Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número da programação, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2024

007/2024

Parecer conclusivo sobre o 1° Relatório Quadrimestre 2024 Detalhado do Anterior (RDQA) de 2024

Lei publicada em 07 de Julho de 2025

007/2025

Dispõe sobre a X III Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia .

Lei publicada em 07 de Julho de 2025

007/2025

Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

008/2023

TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA-PI. DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2024

008/2024

Parecer conclusivo sobre o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024

Lei publicada em 29 de Novembro de 2024

009/2024

Parecer conclusivo sobre a programação Anual de Saúde (PAS) de 2024