COVID-19
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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004/2024Desligamento de membro do CMS e devida substituição. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2023 006/2023Dispõe sobre abertura do período da campanha para os candidatos ao Processo da Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Munícipio da Bertolínia - PI, e da outras providencias |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 006/2024Dispões sobre a Plenária de Saúde do município de Bertolfnia-PI - Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual de Gestão do, Trabalho e Educação na Saúde do Piauí - 2 ª CNGTES e da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4 ° CNGTES. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 007Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número da programação, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2024 007/2024Parecer conclusivo sobre o 1° Relatório Quadrimestre 2024 Detalhado do Anterior (RDQA) de 2024 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 007/2025Dispõe sobre a X III Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia . |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 007/2025Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 008/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA-PI. DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 008/2024Parecer conclusivo sobre o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 009/2024Parecer conclusivo sobre a programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 |
