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Resoluções
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025 CMDMO plenário do Conselho Municipal dos direitos da mulher, no uso de suas Atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 323/2015. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025- CMDCAO plenário do Conselho Municipal dos direitos direitos da criança e do adolescente-CMDCA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 311 de 4 de dezembro de 2013. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 Nº 001/2025 - CMASO Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Lei Municipal Lei n• 163/1996, de 13/04/1996, e suas alterações posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinário realizado no dia 19 de março de 2025. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 001/2025 CMMAO conselho municipal do meio Ambiente CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI Municipal Nº 407/2021 e com base em suas competências regimentares em reunião Ordinária realizada no dia 13 de março de 2025. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 001/2025 CACS- FUNDEBO plenário do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação basica. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 001/2025Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 025/2024Toma público o Termo de Posse assinado pela Conselheira Tutelar - Gestão 2024/2028. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 009/2024Parecer conclusivo sobre a programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 008/2024Parecer conclusivo sobre o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 001/2024O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM. no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei Municipal nº 323/2015 de 20/03/2015. e suas alteração posteriores. com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 23 de Outubro de 2024. |