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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Distrato

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2024

070/2024

A Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporário com o Motorista/Condutor de Ambulâncias do SAMU , na Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RG: 2.895.661-SSP-PI, CPF: 036.405.533-22, a partir do dia 1 3 de dezembro de 2024.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2024

060/2024

A Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporário como Farmacêutica no Hospital Municipal Rita Martins, da Sra. ANDRESSA DANTAS DE MORAIS - RG: 2.794.490-SSP-PI, CPF: 029.499.061-50, a partir desta data.

Lei publicada em 04 de Julho de 2024

055/2024

A Secretória Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporário como Motorista na VAN que transporta os pacientes que precisam de tratamento fora do município com carga horária de 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS, - RG: 1.530.630-SSP-DF, CPF: 924.686.241-49, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

024/2024

A Secretória Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporório como Agente Comunitório de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, da Sra. ROCHANNE DA SILVA SANTOS - RG: 2.496.512-SSP-PI, CPF: 027.194.293-25, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

013/2024

A Secretória Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar, a pedido, o contrato de prestação de serviço temporário como Motorista/Condutor de Ambulâncias do SAMU. na Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RG: 2.895.661-SSP-PI, CPF: 036.405.533-22, a partir desta data.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

017/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de• serviço temporório como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração da Sr". CARLIANE MARIA DE SOUSA SANTOS • C.P.F .. 101.098.573-64, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

021/2024

O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário do Sr. MANOEL DA GUIA DO NASCIMENTO ARAUJO, brasileiro, casado, CPF: 041 .523.983-45, como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, zona rural.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2023

049/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia. Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Dentista do Programa PSB na sede, com carga horária de 40h semanal do Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO - RG: 4.106.709-SSP-PI, CPF: 076.143.963- 32 a partir desta data.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

018/2023

O Secretário Municipal de Educaç ão de Bertolínia, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestaç ão de serviço temporário do Sr. RODRIGO ALVES DA SILVA brasileiro, casado, RG: 4.342.877-SSP- PI, CPF: 623.384.943-85, como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, zona rural.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2023

Nº 018/2023

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como VIGIA nos prédios da Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais, do Sr'. GILMAR DOS SANTOS LEAL FREITAS· C.P.F. 090.540.433-50, a partir desta data