COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Resoluções
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 001/2024Torna público o Termo de Posse assinado pelos Conselheiras Tutelares - Gestão 2024/2027. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 001/2025Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2024 002Dispõe sobtc a nomcaçio d.a equipe para compor o Comite: de Gestão Colegiada da Rode de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2023 002/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMSSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E REGULAMENTA O RESPECTIVO PROCESSO DE ESCOLHA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2024 002/2024O Plenário do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 286 /2015 de 09 /12/2015. e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 02 de Abril de 2024. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 002/2024Parecer conclusivo sobre o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 002/2024O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei 100/91 e suas alterações pela lei municipal nº 183, de 28 de abril de 1998, e pela Resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinário realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, considerando: |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2024 003/2024Dispõe sobtc a nomcaçio d.a equipe para compor o Comite: de Gestão Colegiada da Rode de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providência. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2024 003/2024O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal lei nº 163/1996, de 13/04/1996 e suas alteração posteriores, com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 3 de maio de 2024. |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2024 004/2024O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 173/1997 e alterado pela Lei Municipal nº 311/2013, e com base em suas competências regimentares, em reunião extraordinária realizada no dia 16 de Abril de 2024 na sede do CRAS. |