COVID-19
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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 CMS - Nº 009/2025Parecer conclusivo sobre o Plano Municipal de Saúde (2026-2029). |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 CMS- Nº 008/2025Parecer conclusivo sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 010/2025- CMSParecer conclusivo sobre a Programação Anual de Saúde Plano Municipal de Saúde (PAS) de 2026 |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 001/2025Recomenda ao Poder Executivo Municipal a alteração do Art. 6º da Lei Municipal nº 489/2025, que dispõe sobre a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho das Cidades. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 007Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número da programação, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 007/2025Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 007/2025Dispõe sobre a X III Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia . |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2025 002/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BERTOLINIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2025 002/2025 CMDCAAprova o Protocolo Municipal de escuta especializada e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025 -COMPEDO plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de 389/2019 de 26/09/2019, e suas alterações posteriores com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 20 de março de 2025. |