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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Distrato

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

009/2026

DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2026

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

043/2025- SME

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professor na Creche Dr. Alair Rocha, zona Urbana, com carga horária de 20 h semanal do Srª PEDRO DE SOUSA BRITO FILHO - CPF: 026.962.453-80.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

005/2025- SMA

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário no cargo/função de Motorista/Operador de Trator Agrícola do Sr. SANDYO HENRIQUE BATISTA DA ROCHA - C.P.F. 066.983.943-43, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

002/2025-SMAS

A Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Entrevistadora no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social da Srª. LETÍCIA DE FRANÇA MORAIS, brasileira, casada, CPF: 045.134.613-06 a partir desta data

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

066/2025- SME

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Coordenadora do Programa Educa+Bertolínia da Srª. CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA CPF: 623.185.863-49 a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

055/2025- SME

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professora 20h na Creche Dr. Alair Rocha da Srª. FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA CPF: 482.501.473-91 a partir desta data. Bertolínia (PI), 01 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL

Lei publicada em 07 de Maio de 2025

045/2025-SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Farmacêutica no Hospital Municipal Rita Martins, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 30 horas semanais, da Srª NADIA KELLY DE SOUSA GUSTAVO - CPF: 059.846.723-83, a contar do dia 02 de maio de 2025.

Lei publicada em 06 de Maio de 2025

052/2025-SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Dentista do Programa PSB na sede, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h da Srª MIRNA RAQUEL ROCHA DE SOUSA - CPF: 075.789.853-02 a contar do dia 02 de maio de 2025.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

003/2025

A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professora do Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal Francisco Cavalcante, localidade Placa zona rural de Bertolínia da Sr'. MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileira, casada, CPF: 664.490.653-20,

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2024

071/2024

A Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar. a pedido , o , contrato de prestação de serviço temporário como Motorista na VAN que transporta os pacientes que precisam de tratamento fora do município com carga horária de 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, do Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS, - RG: 1.530.630-SSP-DF. CPF: 924.686.241--49, a partir do dia 13 de dezembro de 2024