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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 008Instituir a IV Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 08 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2018 008/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 data que antecede o feriado dia Mundial do Trabalho |
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Lei publicada em 20 de Março de 2019 008/2019Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde do MunicÃpio de BertolÃniaPI |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 008/2020Dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos na sede do MunicÃpio de BertolÃnia-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, conforme decreto 19.479 de 22 fevereiro de 2021 – Governo do Estado do PiauÃ, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 008/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo nos dias 27/03/ 2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) . |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 009"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 13 e 14 de abril de 2022 (Quarta e Quinta-feira) em ocasião da Semana Santa e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 03 de Março de 2017 009/2017Regulamenta o Sistema de Registro de Preços –SRP, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito do MunicÃpio de Bertolinia-PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 009/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 009/2021Dispõe sobre o Expediente Interno todas as sextas feiras em todas as repartições públicas municipais. |