Lei Municipal

Lei publicada em 07 de Junho de 1997

174/1997

Dispões sobre extinção de cargos antigos e cria novas funções
Lei publicada em 19 de Março de 2001

206/2001

Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2003

222/2003

Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria de Saúde.
Lei publicada em 31 de Março de 2004

233/2004

Dá nova redação a Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

294/2013

Dispõe sobre a criação e organização da Procuradoria Jurídica do Município de Bertolínia e da outras providências.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013

295/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e estabelece normas para a sua organização e manutenção e dá outras providencias.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013

296/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BETOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Março de 2013

297/2013

Dispõe spbre o aumento do piso salarial para o cargo de professor da educação básica Regime 40h e 20h do município de Bertolínia e da outras providencias
Lei publicada em 11 de Março de 2013

298/2013

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Março de 2013

299/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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