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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

001/2017

Dispõe sobre recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Bertolínia e da outras providencias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Institui Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020(Quinta-feira e Sexta-feira) e dá outras providencias.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

002/2017

Fixa os valores de diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Bertolinia-PI, para atendimento de despesas com viagens e da outras providencias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019

002/2019

Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2019 em ocasião do Aniversário da Cidade

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

002/2020

"Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

003/2017

Dispõe sobre a alíquota suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia/PI – IPMB e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018

003/2018

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020

003/2020

Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017

004/2017

Decreta Feriado Municipal dia 23 de Janeiro de 2017

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018

004/2018

Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade