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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 001/2017 Dispõe sobre recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Bertolínia e da outras providencias
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020 Institui Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020(Quinta-feira e Sexta-feira) e dá outras providencias.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017 002/2017 Fixa os valores de diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Bertolinia-PI, para atendimento de despesas com viagens e da outras providencias
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 002/2019 Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2019 em ocasião do Aniversário da Cidade
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020 002/2020 "Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 003/2017 Dispõe sobre a alíquota suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia/PI – IPMB e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 003/2018 DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 003/2020 Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 004/2017 Decreta Feriado Municipal dia 23 de Janeiro de 2017
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 004/2018 Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade

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