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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023; |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023; |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 S/N-2023Anular e tornar sem efeito a publicação dos Extratos de Contratos: nº 009/2023, FAVORECIDO: CLARISLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: XXX.891.763-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)- (ld: 09FEC68D644CF1 E2) e nº 010/2023-FAVORECIDO: KEYLIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: XXX.162.153-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)(ld:167C37C8AE26F1EA), publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2023 na Edição IVDCCXL, páginas 164 e 165 respectivamente. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 S/N-2023Ceder o servidor FAUSTINO VIEIRA DA SILVA NETO, CPF: XXX.121.933-XX para exercer a função de Motorista na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia (APAE), com ônus para o Município. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 S/N-2023Renovar as portarias de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023; |