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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

01/2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BERTOLÍNIA PI, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de matrículas nas Escolas Públicas Municipais para o ano de 2026.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2025

003/2025

PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

002/2025

“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

Lei publicada em 26 de Março de 2025

001

O município de Bertolinia - PI, vem por meio da Prefeitura Municipal, torna publica a criação e regulamentação do Edital como instrumento de democratização e universalização do acesso à cultura no município de Bertolinia - PI, com benefícios provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal n° 14.399, de 08 de julho de 2022.

Lei publicada em 25 de Março de 2025

S/N

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA – PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE março DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CÂMARA MUNICIPAL.

Lei publicada em 25 de Março de 2025

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA – PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

EDITAL 01/2025

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BERTOLÍNIA – PI, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de matrículas nas escolas públicas municipais para o ano de 2025.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

001/2025

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA - PI , no uso de suas atribuições, torna público o Edital de matrículas nas escolas públicas municipais para o ano de 2025.

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos em seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal; da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal n2 433/2022; e mediante as condições estabelecidas neste edita l.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

002/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCA+ BERTOLINIA DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI