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Lei publicada em 26 de Março de 2025 001 O município de Bertolinia - PI, vem por meio da Prefeitura Municipal, torna publica a criação e regulamentação do Edital como instrumento de democratização e universalização do acesso à cultura no município de Bertolinia - PI, com benefícios provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal n° 14.399, de 08 de julho de 2022.
Lei publicada em 25 de Março de 2025 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA – PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL
Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOUNIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL ACAMARA MUNICIPAL.
Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOUNIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL ACAMARA MUNICIPAL.
Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 001/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL, ENCONTRA-SE.
Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Cidades e Turismo e da Comissão municipal da Lei Federal Paulo Gustavo torna público o resultado FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 que disponibilizaram 17 vagas
Lei publicada em 06 de Setembro de 2023 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Cidades e Turismo e da Comissão municipal da Lei Federal Paulo Gustavo torna público o resultado PARCIAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 que dlsponlbillzaram 17 vagas, sendo apenas 08 preenchidas, para projetos culturais de agentes e grupos, nas categorias de audiovisual e demais áreas da cultura, da Lei Paulo Gustavo no município, seguindo o plano de ação, a regulamentação federal e o cronograma de execução, amparados no processo democrático e transparente.
Lei publicada em 06 de Setembro de 2023 001/2023 Dispõe sobre o resultado PARCIAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 que dlsponlbillzaram 17 vagas, sendo apenas 08 preenchidas, para projetos culturais de agentes e grupos, nas categorias de audiovisual e demais áreas da cultura, da Lei Paulo Gustavo no município, Bertolínia - PI
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 001/2023 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complemental" n º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

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