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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 07 de Junho de 1997

174/1997

Dispões sobre extinção de cargos antigos e cria novas funções

Lei publicada em 07 de Junho de 1998

185/1998

INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Março de 2001

204/2001

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, REGIMENTO, ORGANOGRAMA E PROJETO FÍSICO FUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS.

Lei publicada em 19 de Março de 2001

206/2001

Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2003

222/2003

Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria de Saúde.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2003

229/2003

DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Março de 2004

233/2004

Dá nova redação a Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Poder Executivo

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

294/2013

Dispõe sobre a criação e organização da Procuradoria Jurídica do Município de Bertolínia e da outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013

295/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e estabelece normas para a sua organização e manutenção e dá outras providencias.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013

296/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BETOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.