SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

106/2020

NOMEAR para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/04/2017 a Srª CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 0XX.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.XX7-SSP-DF.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

106/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS da Município de Bertolínia

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

106/2024

Art. 1.0 NOMEAR para função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI, portadora do CPF: 965.344.943-53 .

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

106/2025

NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 015.510.173-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: xxx.510.xxx-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Bertolínia-Pl.

Lei publicada em 05 de Julho de 2017

107/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a HERMINIA FEITOSA CHAVES HONÓRIO

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

107/2020

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de Bertolínia- PI , através de Lei Municipal nº 169197 de 05/04/1997 a Srª. GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA SILVA, portadora do CPF n• 950.057.653-87 e RG nº 1.890.856-SSP-PI..

Lei publicada em 29 de Junho de 2021

107/2021

CONCEDER ao servidor público municipal ARNON CANTIDIO ARRAIS, portador do CPF: XXX.XXX.XXX.XX, ocupante do cargo efetivo de professor, Matrícula: 0XXX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

107/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Seiviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. ALDETH DA ROCHA FONSECA, portador do CPF nº 453.472.803-44.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

107/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Assessor da Ouvldorla Geral, criado através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017 o Sr. ALDETH DA ROCHA FONSECA, portador do CPF n• xxx.472.xxx-44

Lei publicada em 06 de Julho de 2017

108/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a ROSILDA OLIVEIRA MOTA DE AZEVEDO