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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2025

098/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Inspeção Munlclpal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade criado pela Lei Municipal nº 444/ 2022 Art.4°, a Sr°. NIVIA FERREIRA DA SILVA, CPF: xxx.488.xxx-02.

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

099/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento Especial do Idoso o Sr. GERSON PIRES DE MORAIS

Lei publicada em 15 de Julho de 2020

099/2020

Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental , do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-PI, o Sr. MARCONES DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: 087.XXX.XXX-99 e RG: 4.XXX.X95- SSP-PI.

Lei publicada em 22 de Maio de 2021

099/2021

NOMEAR poro o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia o Sr. MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS - portador do CPF: 064.XXX.XXX-02.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2022

099/2022

“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI”.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

099/2024

Art. 1.º - NOMEAR para o Cargo de Coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude de Bertolínia-PI. criado pela LEI Nº 343/2017- 27/03/2017 a Sr°. EVELLY DOS SANTOS COSTA portadora do CPF: 625.701.173-66.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

099/2025

Nomear para o cargo e m comissão de Chefe de Divisão de Cadastros e Levantamentos da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolínia- PI, criado através da Lei Municipal nº Lei nº 298/2013, 11/03/2013, a Sr°. YSLANE HORTENCIO DA CRUZ portadora do CPF nº xxx.335.xxx-97.

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

100/2017

Fica RENOVADO o Conselho Municipal do Idoso – C.M.I

Lei publicada em 23 de Julho de 2020

100/2020

DESTITUIR a pedido da representação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como titular a Srª VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS - CPF: 89X.XXX.XXX-91 .

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

100/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Bertolínia