SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Maio de 2017

097/2017

NOMEAR para a função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 17 de Julho de 2020

097/2020

EXONERAR a pedido do cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI. através da Lei Municipal nº 351/17 de 18/04/2017 a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº 027.XXX.XXX-05 e RG nº 2.XXX.XX4-SSP-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

097/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. ERSON RODRIGUES DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 017.257.113-89 e RG: 2.323.768- SSP-PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

097/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de A ssessor da Procuradoria de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 294/2013 de 02/01 / 2013, o Sr. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, portador do CPF: 034.844.123-13.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

097/2025

NOMEAR paro o corgo em comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares v inculado ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Munlclpal n• 169 de 05/ 04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº xxx.665.xxx-86

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

098/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Limpeza Pública o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Lei publicada em 15 de Julho de 2020

098/2020

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº 027.000.873-05 e RG nº 2.419.864-SSP-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

098/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Bertolínia- PI . a través da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Srª. G RECY REJANE BENVINDO DA ROCHA SILVA portadora do CPF nº 950.XXX.XXX-87.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2022

098/2022

Designa o funcionário MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

098/2024

Art. 1 .0 - NOMEAR para a Cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal d e Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 444/2023- 20/12/2023- (Art. 4º ),a Sr°. LUANDA DE SOUSA OLIVEIRA portadora do CPF: 103.985.763-94 ..