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Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 095/2023- DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 095/2024NOMEAR para o cargo em comissão de Coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude de Bertolínia- PI, criado pela LEI Nº 343/2017- 27/03/2017 a Sr°. EVELLY DOS SANTOS COSTA portadora do CPF: 625.xxx.173-xx. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 095/2024Art.1 .º - CONCEDER ao Servido r Público Munic ipal, ZENIVAN VIEIRA DOS SANTOS, Professor, Matricula nº 0183, lotado na Secretaria Munic ipal de Educaçõo, portador do C PF: 709.863.803-00 e RG: 148905 1 SSP PI. Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Le i Municipal nº 307 /20 13 ) . |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 096CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: xxx.382.123-xx ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2017 096/2017DESTITUIR do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2020 096/2020EXONERAR do Cargo de Diretor do Departamento de Produção, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF: 03X.XXX.XXX-03 e RG:2.XXX.XX5-SSP-PI. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 096/2021NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MAIKON DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: 087.XXX.XXX-30 e RG: 4.XXX.956- SSP-PI. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 096/2024Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. VILMARA MARTINS DUARTE - CPF: 063.343.143-51 . |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 096/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, da Secretaria Munlclpal de Secretaria Munlclpal de Obras e Serviços Urbanos do Prefeitura de Bertolínlo, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/ 04/1997, o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº xxx.454.xxx-92 |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 097CONCEDER a servidora pública municipal VANESSA RODRIGUES DA ROCHA MOTA – Matricula nº 0181, CPF: xxx.216.801-xx, ocupante do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |