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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

094/2017

Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Saúde- CMS

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

094/2020

Nomear para o Cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB), a Srª. DAILENE MARTINS DA SILVA portadora do CPF: 07X.XXX.XXX-32 e RG: 3.XXX.XX7 SSPIPI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

094/2021

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Srª. CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 036.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.X87-SSP-DF.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2023

094/2023

- DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023.

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

094/2024

Art.1° - LOTAR n o Programa Justo A cesso os seguintes servidores: a) Marineide Alves dos Santos da Cruz, Secretária da Junta de Serviço Militar, matrícula 0007, portadora do CPF nº 428.8 18.623-49:

Lei publicada em 07 de Março de 2025

094/2025

BERTOLÍNIA, 07 de Março de 2025. NOMEAR para o cargo em comissão de Secretária do Gabinete do Vice Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/1997, a Sr° MYKAELLA FEITOSA FONSECA, portadora do CPF nº 038.xxx.403-xx.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022

095

CONCEDER a servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: xxx.127.583-xx, ocupante do cargo efetivo de professora, Matrícula: 0094, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 22 de Maio de 2017

095/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do município de Bertolínia-PI, o Sr. GLAUBEM DA CRUZ SOUSA

Lei publicada em 09 de Julho de 2020

095/2020

Nomear para o Cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB), a Srª. DAILENE MARTINS DA SILVA portadora do CPF: 07X.XXX.XXX-32 e RG: 3.XXX.XX7 SSPIPI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

095/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. GILBERTO MIRANDA DE SOUSA, portador do CPF: 040.XXX.XXX-73 e RG: 2.496.050- SSP-PI.